Agricultores e pescadores de 91,5% dos municípios catarinenses já se mobilizaram para participar do SC Rural 2. A primeira chamada pública do programa recebeu 1.352 Manifestações de Interesse (MIs), número que superou as expectativas. Nelas, os participantes apresentam o que pretendem fazer com os recursos para melhorar suas propriedades e atividades produtivas.
Nesta etapa, o programa prevê R$ 21,9 milhões para apoio direto em todo o estado, mediante contrapartida dos beneficiários.
Quando sai o resultado
Os resultados serão divulgados na primeira quinzena de novembro, após análise da Diretoria Executiva do SC Rural 2 (Desc), da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape).
Como funciona a participação
Segundo o diretor executivo do SC Rural 2, André Emiliano Uba, o preenchimento da Manifestação de Interesse é a primeira etapa de participação do edital. Depois da aprovação pelas Comissões Consultivas Municipais, começa a elaboração dos projetos, seguida das fases de contratação e pagamento.
Para selecionar as manifestações, há critérios de priorização, como cadastro no CadÚnico, faixa de renda, mulheres e jovens agricultores, além de pescadores.
Novas oportunidades
Novos editais serão lançados ao longo dos seis anos de execução do programa, que terá investimentos de mais de R$ 420 milhões de apoio direto. As novidades podem ser acompanhadas pelo site da Secretaria de Agricultura e Pecuária.
“O SC Rural 2 terá novas oportunidades de participação ao longo da execução. A proposta é ampliar o acesso a investimentos que ajudem a modernizar as atividades produtivas, agregar valor à produção e criar melhores condições de desenvolvimento no meio rural e pesqueiro catarinense”, destaca o diretor executivo do programa, André Emiliano Uba.
O que o programa apoia
O SC Rural 2 busca impulsionar o desenvolvimento sustentável no campo e nas comunidades pesqueiras catarinenses. O principal eixo é o apoio direto: a família beneficiada recebe um valor para executar melhorias na propriedade, na produção ou para realizar adequação ambiental.
A contrapartida é obrigatória e específica para cada projeto, sendo financeira e/ou não financeira, dependendo da linha de apoio solicitada.
O programa também vai atuar com:
- pesquisa e inovação;
- fortalecimento dos sistemas de inspeção sanitária;
- fortalecimento dos corredores ecológicos;
- novas tecnologias para a aquicultura e pesca.
Quem pode ser beneficiado
O SC Rural 2 apoia iniciativas voltadas ao aumento da renda, à diversificação da produção e à competitividade de agricultores familiares, pescadores artesanais e povos e comunidades tradicionais. Também prioriza a inclusão socioeconômica de mulheres e jovens do meio rural, incentivando a adoção de tecnologias, a inovação, a conectividade no campo e práticas que contribuam para a adaptação às mudanças climáticas e a resiliência das propriedades.
Entre as propostas apresentadas estão a implantação de cultivos protegidos de hortaliças, pastagens perenes e pomares, além da aquisição de implementos e equipamentos para a produção sustentável. O programa incentiva ainda a agregação de valor à produção, com apoio à construção e à legalização de agroindústrias, à aquisição de equipamentos para essas estruturas e ao desenvolvimento do turismo rural.
Números do programa
- Ao longo de seis anos, o SC Rural 2 prevê US$150 milhões em investimentos, sendo US$120 milhões financiados pelo Banco Mundial e US$30 milhões de contrapartida do Estado.
- A meta é beneficiar cerca de 48 mil famílias e 145 mil pessoas que vivem no meio rural.
- Até 2031, o programa prevê apoio financeiro para mais de 20 mil projetos.
Quem coordena
A coordenação geral e a implementação são responsabilidade da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), por meio da Diretoria Executiva do SC Rural 2 (DESC). Fazem parte do programa como instituições parceiras a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ).
Com informações do Portal Visse.