Pais e responsáveis de estudantes da rede municipal de Balneário Camboriú já podem se organizar para o ano letivo de 2027. A Secretaria Municipal de Educação publicou edital com o calendário de rematrículas e novas matrículas, que inclui ainda o Programa Fila Única, as vagas em período integral, as transferências e o Polo de Férias.
Alguns procedimentos serão feitos on-line, por meio de links que serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura e, em casos específicos, nos bilhetes encaminhados às famílias.
Rematrícula: quem continua na mesma escola
A rematrícula de quem permanecerá na mesma unidade em 2027 deve ser feita de forma online pelos pais ou responsáveis legais, conforme as orientações da Secretaria Municipal de Educação.
- Crianças de zero a cinco anos: de 3 a 6 de novembro de 2026.
- Ensino Fundamental: de 16 a 23 de novembro.
Para concluir o procedimento, é preciso preencher a ficha de atualização cadastral e apresentar comprovante de residência emitido nos últimos três meses e declaração vacinal atualizada, com validade de 90 dias.
Quem não fizer a rematrícula dentro do prazo perderá o vínculo com a unidade escolar. Nesse caso, poderá solicitar uma nova matrícula no período destinado a novos alunos, sem garantia de vaga na mesma escola ou turno.
Rematrícula com mudança de escola
Estudantes que precisam trocar de unidade porque a escola atual não oferece a etapa seguinte também fazem a rematrícula on-line, conforme o cronograma:
- Maternal II para Jardim I: de 16 a 19 de novembro.
- Jardim II para o 1º ano: de 23 a 25 de novembro.
- 5º ano para o 6º ano: estudantes de unidades particulares conveniadas e do CEM Dona Lili devem fazer a rematrícula nos dias 2 e 3 de dezembro.
O link para o procedimento estará no bilhete encaminhado às famílias e no site oficial da Prefeitura. A matrícula deverá respeitar o zoneamento escolar e a disponibilidade de vagas.
Novos alunos na pré-escola e no Ensino Fundamental
O primeiro período de matrícula para novos estudantes da Pré-escola, destinada a crianças de quatro e cinco anos, e do Ensino Fundamental será de 7 a 9 de dezembro de 2026, exclusivamente on-line. O link será disponibilizado no site oficial da Prefeitura a partir do início do prazo.
A inscrição deve ser feita pelos pais ou responsáveis legais, com envio da documentação exigida, e a matrícula será na unidade escolar correspondente ao zoneamento da residência, conforme a disponibilidade de vagas.
Quem não conseguir se matricular nesse período poderá solicitar vaga a partir de 11 de fevereiro de 2027, durante o ano letivo, desde que haja disponibilidade na unidade desejada e no turno pretendido.
Idade mínima: para a pré-escola, a criança deve ter quatro anos completos ou completá-los até 31 de março de 2027. Para o primeiro ano do Ensino Fundamental, deve ter seis anos completos ou completá-los até essa mesma data.
Programa Fila Única (zero a três anos)
As inscrições no Programa Fila Única para o ano letivo de 2027 serão abertas em 20 de janeiro. Poderão ser feitas presencialmente ou pela internet, por meio de link que será disponibilizado no site oficial da Prefeitura.
As famílias que se inscreveram durante 2026 e ainda não conseguiram vaga precisam reafirmar o interesse para o próximo ano letivo e enviar comprovante digital de endereço atualizado. O prazo termina na próxima quinta-feira (29). Quem não fizer o recadastramento terá a inscrição excluída do programa, mas poderá fazer um novo cadastro em 2027.
A inscrição não garante vaga imediata. A convocação depende da disponibilidade e considera a ordem cronológica do cadastro, a faixa etária, o zoneamento e as prioridades previstas na legislação.
Quando houver convocação, os responsáveis devem seguir as orientações e cumprir o prazo informado para efetivar a matrícula. Se não retirarem o encaminhamento ou não fizerem a matrícula no prazo, a inscrição poderá ser cancelada, e será necessário fazer um novo cadastro.
Vagas em período integral
Famílias interessadas em vagas em período integral para crianças que ingressarão no Jardim I da Educação Infantil ou no primeiro ano do Ensino Fundamental devem registrar a intenção de matrícula e enviar a documentação on-line entre 26 de outubro e 3 de novembro de 2026. O link estará no bilhete encaminhado às famílias e no site oficial da Prefeitura.
Para crianças de zero a três anos, a solicitação segue os procedimentos do Programa Fila Única. É necessário comprovar que nenhum integrante adulto e capaz do núcleo familiar pode cuidar da criança no contraturno escolar, além de apresentar documentação que demonstre renda familiar per capita de até dois salários mínimos.
Além dos documentos exigidos para a matrícula ou para a inscrição no Fila Única, o pedido de período integral exige:
- Trabalhadores com carteira assinada: CTPS atualizada, com registro do contrato de trabalho vigente, original e cópia ou versão digital.
- Empregados: declaração do empregador com os horários de trabalho.
- Autônomos, profissionais liberais e trabalhadores informais ou eventuais: declaração com a atividade exercida, local, renda média mensal e horário de trabalho, com reconhecimento de assinatura em cartório ou assinatura digital.
- Pessoa jurídica: comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ, quando houver.
As vagas são destinadas a estudantes com matrícula ativa e frequência na Rede Municipal de Ensino. O atendimento poderá ocorrer no CEM Governador Ivo Silveira e o NEI São Judas Tadeu ou, conforme a disponibilidade, em instituições conveniadas. Durante o ano letivo, os pedidos de ingresso no período integral devem ser feitos por meio de solicitação de transferência, acompanhada da documentação exigida.
Transferências
As solicitações de transferência para o ano letivo de 2027 poderão ser feitas a partir de 18 de janeiro de 2027, presencialmente, no setor de vagas da Secretaria Municipal de Educação.
Para crianças de zero a três anos, a transferência geralmente exige que a criança tenha frequentado a unidade de origem por pelo menos 30 dias. Para a pré-escola e o ensino fundamental, o pedido poderá ser feito após a matrícula. A transferência depende da disponibilidade de vagas, e a família deverá aguardar o retorno pelo WhatsApp.
Pedidos de transferência feitos em 2026 e não concluídos perderão a validade ao fim do ano, e será preciso fazer nova solicitação em 2027.
CEJA: matrículas o ano todo
Quem quer se matricular no Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) de Balneário Camboriú pode fazer o processo ao longo de todo o ano letivo. Os estudantes devem ser maiores de 15 anos, residir no município e entregar a documentação necessária na Rua 3020, nº 160 – Centro.
Horários de atendimento do CEJA: 7h30 às 11h30, 13h às 17h e 18h às 22h.
Documentos para matrícula
Para matrícula na pré-escola, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos, é preciso apresentar os documentos abaixo, em original e cópia:
- Comprovante de escolaridade (ano/série) do(a) aluno(a) com carimbo e assinatura;
- Histórico escolar do(a) aluno(a), a ser entregue no prazo de 30 dias após efetivação de matrícula;
- Certidão de nascimento ou documento de identidade do(a) aluno(a);
- CPF do(a) aluno(a) e dos pais ou responsável legal;
- Laudo médico, emitido por profissionais e órgãos competentes, quando couber;
- Declaração vacinal atualizada do(a) aluno(a) emitida pelo posto de saúde (últimos três meses). Quem não puder apresentá-la no ato da matrícula deverá assinar um termo de responsabilidade com o compromisso de regularizar a situação em 30 dias;
- Documento de identidade dos pais ou responsável legal, para menor de 18 anos;
- Comprovante de residência (água, luz ou IPTU) atualizado (emitido nos últimos três meses) no nome dos pais/responsável legal. Em caso de aluguel: declaração de residência (validade de 90 dias) autenticada em cartório pelo proprietário do imóvel, ou assinada digitalmente, acompanhada de comprovante (emitido nos últimos três meses) de residência no nome do declarante (água, luz ou IPTU); ou contrato de locação vigente autenticado em cartório pelo proprietário do imóvel, ou assinado digitalmente, acompanhado de comprovante (emitido nos últimos três meses) de residência no nome do proprietário (água, luz ou IPTU);
- Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude para alunos(as) que convivem com responsável legal, para menor de 18 anos.
O reconhecimento da assinatura em cartório pode ser substituído pela assinatura digital do portal Gov.br.
Polo de Férias no recesso escolar
Quem quiser inscrever as crianças no Polo de Férias 2027 deve manifestar interesse no momento da rematrícula, de 3 a 6 de novembro. O atendimento é destinado às crianças matriculadas em 2026 nas turmas do Berçário I ao Jardim I, correspondentes às turmas do Berçário I ao Jardim II em 2027.
O serviço funcionará de 4 de janeiro a 5 de fevereiro, no mesmo turno da matrícula da criança para o ano letivo. A lista de inscritos será publicada em 28 de dezembro.
Com informações do Portal Visse.