Santa Catarina manteve o Selo Diamante em Transparência Pública, a mais alta classificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado foi divulgado nesta terça-feira, 10, e é o segundo ano consecutivo do Estado no nível máximo.
Na avaliação de 2026, Santa Catarina obteve índice de 95,7%. Com isso, o Estado reafirma sua posição entre os mais transparentes do Brasil e consolida os avanços na disponibilização de informações, no acesso aos dados públicos e na prestação de contas à sociedade.
Evolução em quatro anos
O selo é resultado de uma trajetória de evolução contínua no programa:
- 2023: Selo Prata
- 2024: Selo Ouro
- 2025: Selo Diamante, alcançado pela primeira vez
- 2026: Selo Diamante
A sequência de resultados reflete o trabalho de aprimoramento dos mecanismos de transparência e o compromisso da administração estadual com a qualidade das informações oferecidas aos cidadãos.
O que o programa avalia
O PNTP analisa critérios rigorosos relacionados à transparência ativa, quando as informações são disponibilizadas espontaneamente à sociedade, e à transparência passiva, que assegura o atendimento às solicitações dos cidadãos.
Também são avaliados aspectos como qualidade, acessibilidade e atualização dos dados públicos, além do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Rotina nos órgãos estaduais
Segundo o controlador-geral do Estado, Freibergue Rubem do Nascimento, a manutenção do selo demonstra que Santa Catarina transformou a transparência em uma prática permanente de gestão. Ele afirmou:
“Mais do que conquistar uma certificação, nosso compromisso é garantir que a transparência esteja presente na rotina de todos os órgãos do Governo do Estado. Evoluímos de forma consistente nos últimos anos e manter a classificação máxima, com índice de 95,7%, demonstra a maturidade desse trabalho. A CGE atua de forma integrada com as secretarias para que as informações públicas sejam cada vez mais acessíveis, completas e confiáveis. É assim que fortalecemos o controle social e a confiança da população nas instituições”
Próximos passos
De acordo com Freibergue, o Estado já executa um plano contínuo de melhorias, com foco na atualização e padronização das informações e no fortalecimento das práticas de transparência em todos os órgãos estaduais.
“Alcançar a classificação máxima é uma conquista importante, mas nosso trabalho não termina aqui. Já estamos executando um plano contínuo de melhorias, com foco na atualização e padronização das informações e no fortalecimento das práticas de transparência em todos os órgãos estaduais. Nosso compromisso é avançar a cada avaliação, aperfeiçoando os mecanismos de acesso à informação e consolidando uma cultura de transparência, integridade e responsabilidade na administração pública catarinense”
Com informações do Portal Visse.