Quem trabalha em Balneário Camboriú poderá ter mais chances de conquistar a casa própria na cidade. O Programa Morar BC, que busca viabilizar o acesso à moradia adequada para famílias de baixa e média renda, foi apresentado nesta sexta-feira (9) a representantes de entidades empresariais, comerciais e sindicais do município.
O encontro aconteceu no gabinete da prefeita Juliana Pavan e também contou com a presença de vereadores. A reunião serviu para destacar os principais pontos da proposta, explicar como ela funcionará na prática e esclarecer dúvidas.
O que prevê o programa
O Morar BC prevê a mobilização de até R$ 100 milhões em recursos, provenientes de contrapartidas urbanísticas e financeiras, parcerias, aportes públicos e privados e outras fontes.
A proposta estabelece a oferta gradual de pelo menos oito mil unidades habitacionais, entre 2027 e 2032, para pessoas que estejam trabalhando no município por, pelo menos, cinco anos.
Entre as medidas previstas estão:
- subsídios para entrada ou complementação de financiamento;
- parcerias com a iniciativa privada;
- utilização de terrenos públicos;
- regularização fundiária;
- melhorias habitacionais;
- criação de mecanismos de locação social.
O município também poderá conceder incentivos urbanísticos, fiscais e financeiros para reduzir o custo de produção e facilitar o acesso das famílias à casa própria.
Faixas de renda e prioridades
O projeto estabelece cinco faixas de renda, com valores máximos para as unidades que variam de R$ 275 mil a R$ 650 mil.
Terão prioridade famílias que não possuem imóvel próprio, moradores de áreas de risco ou de moradias inadequadas, pessoas com deficiência, famílias com crianças, idosos ou maior número de dependentes, mulheres chefes de família e pessoas com vínculo de residência ou trabalho em Balneário Camboriú, entre outros critérios.
Participação do setor privado
A proposta também prevê a participação do setor privado na construção das moradias, com incentivos como flexibilização de parâmetros urbanísticos, redução ou isenção de outorga onerosa, celeridade nos processos de aprovação e apoio à infraestrutura.
Em contrapartida, os empreendimentos deverão cumprir critérios de preço, atendimento às famílias prioritárias e demais exigências previstas no programa.
Como será a gestão
A gestão terá uma comissão interna, formada por representantes do Poder Executivo, responsável pelo cadastramento e seleção dos beneficiários. Haverá ainda uma Comissão Externa de Acompanhamento Institucional, com participação de entidades representativas.
A proposta prevê a presença de representantes do comércio, construção civil, mercado imobiliário e servidores municipais, além do Cartório de Registro de Imóveis.
Próximos passos
De acordo com a prefeita, o próximo passo será encaminhar o projeto de lei para a Câmara de Vereadores, onde haverá debate amplo para que os parlamentares possam fazer suas pontuações e aprimorar a proposta.
O que dizem as entidades
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), João Paulo Packer Silva, afirmou que o programa também é uma questão de mobilidade urbana, por aproximar a população dos seus locais de trabalho.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Balneário Camboriú e Camboriú (Sindilojas), Augusto München, destacou que a iniciativa vai contribuir para ampliar a prosperidade, a tranquilidade e a qualidade de vida das pessoas.
A presidente do Conselho Municipal de Turismo de Balneário Camboriú (Comtur), Dirce Fistarol, avaliou que a perspectiva de ter a casa própria motiva o trabalhador e o incentiva a permanecer no emprego.
A vice-presidente de Promoção do Destino do BC Convention, Margot Rosenbrock Libório, também comentou o programa:
“Para nós é uma grande alegria, porque as pessoas trabalham em Balneário Camboriú, se dedicam à cidade e ter a oportunidade de comprar um imóvel aqui, com mais facilidade, é muito importante. O dinheiro gasto com aluguel acaba não se revertendo em patrimônio para o trabalhador. Essa oportunidade aumenta a dignidade e a motivação das pessoas para viverem na cidade, o que é sensacional. Oferecer essa possibilidade aos nossos trabalhadores é algo muito positivo”
Entidades convidadas
Foram convidadas para a reunião: AMPE, Sindisol, CDL, Acibalc, Sindilojas, Sinduscon, Sisembc, Secovelar, Sechobar e o Sindicato dos Funcionários da Construção Civil.
Com informações do Portal Visse.