ICMS dos combustíveis em SC pode ter novo formato para baixar preço
O governo de Santa Catarina vai mudar o sistema tributário sobre os combustíveis. A intenção é reduzir o valor do produto para o consumidor. A Secretaria da Fazenda (SEF/SC) iniciou nesta quinta-feira (14) estudos para analisar a possibilidade de retirar os combustíveis do sistema de Substituição Tributária (ST).
No modelo de ST, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS é feita após a venda ao consumidor final.
Com a medida, a Fazenda acredita que irá baixar o valor na bomba do posto. Como os estudos estão em fase inicial, não se sabe, ainda, o quanto deve haver de desconto.
— Nosso projeto tem o objetivo de reduzir os preços ao consumidor. A sistemática atual penaliza o consumidor. Temos as menores alíquotas do país na gasolina, de 25%, e no diesel, de 12% e tentamos, de todas as formas, minimizar os constantes aumentos da Petrobras — declarou o secretário da SEF/SC, Paulo Eli.
A medida já é aplicada em diversas atividades da economia e na avaliação do governo a mudança no sistema trouxe bons resultados. Os setores de autopeças, materiais de construção, fármacos e vinhos, por exemplo, fizeram esta transição.
O Estado admite que pode haver resultado na queda de arrecadação, mas não sabe ao certo em qual intensidade. O secretário vai apresentar o projeto no Confaz, pois precisa de validação.
Santa Catarina será o primeiro Estado do país a apresentar esse projeto.
Fonte: nsctotal
