Fim do decreto de calamidade pública em Santa Catarina

Em entrevista coletiva na manhã de quinta-feira, o governador Carlos Moisés (Republicanos) anunciou o fim do estado de calamidade pública em Santa Catarina devido à pandemia de covid-19. Com a decisão, o decreto de calamidade, válido até este dia 31 de março, não será mais prorrogado, após dois anos de vigência. A medida faz parte do processo de “volta à normalidade”, segundo o governo, com a melhora dos indicadores epidemiológicos e o avanço da vacinação.

“Nós não temos que comemorar, porque tivemos perdas, mas nós podemos dizer, sim, que nós enfrentamos uma guerra, vencemos algumas batalhas, e estamos saindo vitoriosos dessa guerra”, declarou o governador. Ele destacou que o estado encerra o prazo de calamidade com a menor taxa de letalidade por covid do país, 1,3%, contra 2,2% na média nacional. Atualmente, o estado está com 4,2 mil casos ativos da doença, que matou 21.660 pessoas, conforme boletim até 30 de março.

O fim da vigência do decreto de calamidade pública, na prática, faz com que os processos de gestão, contratação e licitação públicas, principalmente pela Secretaria de Estado da Saúde, voltem aos ritos normais. Os municípios também não poderão mais fazer dispensas de licitação baseadas no decreto estadual. O Centro de Operações em Emergências em Saúde (COES), que coordenou as ações contra a pandemia, deixa de existir.